sexta-feira, 11 de agosto de 2017

O cerco está se fechando para empresas de aplicativos

Ato organizado pelo SindimotoSP deu resultado positivo. Loggi manteve preço das corridas pagas aos motociclistas.


Há tempos estas empresas vem promovendo o desmoronamento do setor de motofrete deixando de pagar os direitos trabalhistas dos motociclistas profissionais, bem como levando a falência empresas convencionais de motofrete que pagam impostos, gerando desemprego e praticando concorrência desleal.

O SindimotoSP, Febramoto e a UGT vem batendo de frente e denunciando essas empresas de aplicativo e conseguiu, na primeira tentativa, junto ao MPT/SP e MTE, fazer com que a Loggi, por exemplo, voltasse atrás e mantivesse o preço da corrida pago para o motofretista. Depois, com o tempo, a empresa voltou a ditar regras e se impôs no mercado com monopólio de entregas.

Recentemente, um grupo de motociclistas profissionais insatisfeitos (que nos procurou e recebeu orientações aqui no sindicato) tentou fazer frente a Loggi e reivindicar direitos, mas não deu certo, nem logrou êxito. Agora, uma audiência pública na Câmara de Vereadores de SP quer discutir o assunto, que é de âmbito trabalhista e está em andamento nos Ministérios Públicos do Trabalho (MPT) com denúncias em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná. A Câmara pode até questionar, por exemplo, a evasão de divisas (impostos), pois as empresas prestam serviços na capital, mas tem suas sedes fora daqui ou, ainda, a falta de cumprimento de requisitos da Lei Municipal 14491, que exige dos motofretistas e empresas que atuam no motofrete, uma série de documentos, pagamentos de impostos etc. O que se percebe é que tanto os MEIs quanto as empresas de aplicativo, não estarem observando esses procedimentos legais.

Agora, na questão de precificação de tabela, valor de corrida, direitos e outros benefícios, Câmara de Vereadores não tem esse poder, nem é de sua competência, pois isso cabe ao sindicato da categoria, no caso o SindimotoSP, através da manutenção e definição de instrumentos coletivos e jurídicos que garantam reajustes anuais, melhorias e direitos acordados entre trabalhadores, sindicato e Ministério do Trabalho. 

Esse é o caminho e a única solução para por fim ao conflito de interesses que surgiu.

Quem deseja ser MEI, pode continuar, inclusive obedecendo todos os parâmetros da Lei Federal 12009 e estar em dia com os documentos exigidos para ser empresa, e quem deseja ser CLT, passa para o regime celetista.

O SindimotoSP reafirma que não está medindo esforços para buscar uma solução para a questão, que também não é contra as empresas de aplicativo, bem como os motociclistas profissionais que estão "correndo" atrás de seus direitos, mas ressalta que a caminhada tem que ser junto aos órgãos competentes e não seguir pessoas que sequer entendem do assunto, pois o SindimotoSP é o representante legítimo dos motociclistas profissionais perante os governos federal, estadual e municipal.

Regulamentação: esse é o caminho!

Manifestação de grupo independente passa pela Avenida Paulista.

Motociclistas param na Ponte Estaiada.

Faixas pedem valorização do trabalho.

Ato tem paradas em locais públicos.

Grupo independente pede audiência na prefeitura, mas é recebido só por funcionários comissionados.

Concentração foi no Pacaembu.

Da vez em que o SindimotoSP agiu, a Loggi voltou atrás e manteve preço. Aqui, o motoca Belezinha recolhe assinatura dos insatisfeitos.

Os motocas Gringo e Robson com Gil (centro) participam de manifestação que teve parada na frente do MPT/SP

Gringo, Sonia e Robson fizeram parte da manifestação que deu resultado. Loggi manteve preço da corrida.

Eliel pede aos motociclistas união.

Diego, Eliel, Robson, Gringo, Belezinha e outras motocas participam da audiência no Ministério do Trabalho. 
Motocas satisfeitos com a atuação do SindimotoSP na maifestação.

Robson e Diego falam que os motociclistas precisam agir.


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