quinta-feira, 17 de agosto de 2017

CONVOCAÇÃO GERAL DOS TRABALHADORES MOTOBOYS DA LOGGI, RAPIDDO E DEMAIS EMPRESAS DE APLICATIVOS DE MOTOFRETE DE SP


O SINDIMOTOSP convoca dia 29/8 (terça-feira) - ÀS 10HS DA MANHÃ – todos os trabalhadores do setor de motofrete que atuam nas empresas de aplicativos PARA EXPLICAÇÕES SOBRE A QUESTÃO DOS APLICATIVOS. RUA DR EURICO RANGEL, 58 - BROOKLIN NOVO (CRUZAMENTO DA AVENIDA VEREADOR JOSÉ DINIZ COM AVENIDA BANDEIRANTES).

Na ocasião haverá uma assembleia especial para decidir sobre uma grande paralisação contra os descasos da Loggi com o motociclista profissional. LOGGI SEM MOTOBOY NÃO EXISTE - MOTOBOY SEM LOGGI CONTINUA MOTOBOY E O MERCADO SE RECOMPÕE. A INTENÇÃO DO SINDIMOTOSP É TIRAR EM ASSEMBLEIA UMA PARALISAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO.

OU A LOGGI RECUA OU A LOGGI QUEBRA! PREÇO MÍNIMO DA CORRIDA TEM QUE VOLTAR PARA R$ 20,00.

Não é mais possível arriscar a vida pela empresa milionária por apenas R$ 12,00 e, ainda, sem nenhum benefício e o trabalhador pagando TODOS os custos.

O SindimotoSP ressalta que a audiência pública no dia 6/9 na Câmara dos Vereadores de São Paulo não dará em nada porque os vereadores não podem interferir ou legislar em assuntos trabalhistas. As empresas de aplicativos na realidade são empresas de motoboys E apenas usam as plataformas digitais para execução do serviço. Elas usam também a desculpa DA tecnologia para “mascarar” as relações trabalhistas. Os trabalhadores precisam entender que não há mais o que regulamentar porque já existe a Lei Municipal 14491 que estabelece regras para a exploração do serviço de motofrete na capital de SP. Essa audiência, na realidade, é invenção das próprias empresas de aplicativo que estão desesperadas e querem mudar o foco da discussão.

A questão dos trabalhadores da Loggi e demais profissionais desse setor passa pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), além do SindimotoSP. Já existem denúncias e o MPT do Rio de Janeiro já instaurou processo investigatório contra a Loggi e a Rapiddo. São Paulo, Minas Gerais e Paraná também tem os MPTs com investigações em andamento contra empresas de aplicativos.

Esse sim é o caminho!

A Loggi (assim como outras empresas de MOTOBOYS / APLICATIVOS) é empresa como qualquer outra, pode até usar plataformas digitais, mas precisa pagar impostos e reconhecer que os trabalhadores do setor de motofrete tem direitos conquistados em quase uma década de luta.

VENHA, PARTICIPE, CHAME OS COMPANHEIROS. VAMOS NOS MOBILIZAR DEMOCRATICAMENTE COM ORDEM E UNIÃO.

SÓ ASSIM OS OBJETIVOS SERÃO CONQUISTADOS.

SindimotoSP

SERVIÇO

Convocação geral dos motociclistas da Loggi, Rapiddo e demais trabalhadores motociclistas do setor de aplicativos

LOCAL: SINDIMOTOSP - RUA DR EURICO RANGEL, 58 / (CRUZAMENTO DA AVENIDA VEREADOR JOSÉ DINIZ COM AVENIDA BANDEIRANTES) - BROOKLIN NOVO
DIA E HORÁRIO: 29/8 ÀS 10 HS

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Leia em poucos cliques as principais matérias sobre as denúncias contra as empresas de aplicativos e posicionamento do SindimotoSP e Febramoto sobre o assunto




Loggi e Rapiddo, por exemplo, são alvo de processo investigatório aberto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) do Rio de Janeiro. Ambas terão que se explicar para à Procuradora do Trabalho Guadalupe Louro Turos Couto.

SindimotoSP e Prefeitura de SP reúnem-se para tratar dos aplicativos. Leia aqui.

Atenção motociclistas da Loggi, Rapiddo, Uber, Vai Moto e outras de app. Leia aqui.

CARTA ABERTA DO SINDIMOTOSP - referente a Aplicativos. Leia aqui.

O cerco está se fechando para empresas de aplicativos. Leia aqui.


Ministério Público do Trabalho cita importância da Febramoto em despacho de audiência de processo investigatório contra Loggi e Rapiddo. Leia aqui.


MPT/RJ instaura Inquérito Civil contra a Loggi e Rapiddo. Leia aqui.


Documento do MPT reconhece vínculo empregatício entre empresas de aplicativo e trabalhadores. Leia aqui.


MPT recebe denúncia do SindimotoSP  e SindimotoRJ sobre empresas de aplicativo. Leia aqui.

terça-feira, 15 de agosto de 2017

Regulamentação do Motofrete segue firme com SindimotoSP, DetranSP e Cetran



As instituições estiveram juntas em mais uma reunião na sede do DetranSP para passo decisivo e importante rumo a regulamentação do motofrete em todo estado paulista.

O Grupo de Trabalho tem avançado na questão para a padronização do setor em todos os municípios de São Paulo. Na visão do SindimotoSP, é preciso que o Denatran - Contran façam mudanças significativas, flexibilizem as exigências e desburocratizem o processo de regulamentação para incentivar motociclistas profissionais e empresas optarem pela legalidade.

Vário pontos foram discutidos, entre eles, a liberação do Curso 30 Horas Obrigatório do Contran via EAD; a autorização do motofretista transportar seus familiares sem o baú em motos espécie Carga, que os Detrans possam deliberar em conjunto com os CETRANS que a atividade de motofrete (comercial) é sem cunho de atividade de utilidade pública.

Outra questão apresentada nesse encontro foi o aplicativo de segurança AISA 9, como solução para mudar o comportamento do motociclista. Maxwell Vieira, diretor-Presidente do DetranSP, achou extremamente positiva a introdução da ferramenta como gestão de segurança para motociclista, já que vem de encontro com a determinação do DetranSP em políticas para reduzir acidentes que envolvem moto. O aplicativo também será levado ao Movimento Paulista de Segurança no Trânsito como ferramenta de apoio para diminuição dos acidentes e mortes com motos.

Agora, em nova reunião, o Conselho Estadual de Trânsito receberá o SindimotoSP para que o sindicato apresente propostas, por exemplo, de segurança, entre outras, para acelerar o processo de regulamentação.

Participam do Grupo de Trabalho que está discutindo a regulamentação no Estado de São Paulo: SindimotoSP; Febramoto; DetranSP; AND; Cetran; AISA 9; MBM.

Estiveram na reunião (sentido horário): Artur Cane (Movimento Brasileiro do Motociclista); Izadora Simões (assessora Judicial do DetranSP); Marco Telles (diretor de Educação e Fiscalização do Trânsito); Maxwell Vieira (diretor-Presidente do DetranSP); Gilberto Almeida Santos ( presidente do SindimotoSP); Frederico Pierotti (presidente do Cetran); Sergio Biancardi (CEO AISA 9) e Rosana Nespoli (gerente da Escola Pública de Trânsito - Detran).







segunda-feira, 14 de agosto de 2017

CARTA ABERTA DO SINDIMOTOSP - referente a Aplicativos




O Sindicato dos Mensageiros Motociclistas, Ciclistas e Moto-taxistas do Estado de São Paulo – SindimotoSP, em razão de mensagens que vêm sendo disseminadas em grupos de “WhatsApp” pela Sra. Juliana Clemente desde a última sexta-feira (dia 11/08/2017), em nome da empresa “Loggi”, vem a público esclarecer o seguinte.

Em primeiro lugar, cumpre esclarecer que o SindimotoSP não divulgou quaisquer informações equivocadas: deveras, apenas divulgou à população e à categoria os fatos que vêm se desenrolando nos últimos tempos em relação às chamadas “empresas de aplicativos”.

Em segundo lugar, tendo em vista que a referida mensagem faz menção a uma denúncia feita pelo SindimotoSP em meados de 2015, cumpre esclarecer que esta denúncia não se resumiu à empresa Loggi, como a mensagem quer fazer crer. Na realidade, o Sindicato denunciou as práticas de diversas empresas que atuam com o mesmo modelo de negócio, o qual sempre defendemos como fraudulento – do ponto de vista trabalhista, às autoridades competentes.

Na ocasião, a denúncia foi desmembrada por empresas, e algumas delas não prosperaram em virtude da novidade que era, naquele momento, o modelo de negócio e as condutas de tais empresas. Com efeito, naquela época, não era possível precisar a figura jurídica do empregador, haja vista que não haviam elementos suficientes para desvendar o emaranhado propositalmente criado para mascarar a existência da relação de emprego entre os motofretistas e as empresas.

Ocorre que dois longos anos se passaram, tais empresas dominaram grande parte do setor de motofrete, através da prática do famigerado dumping social, e, com isso, surgiram com clareza os indícios que lá atrás já eram apontados pelo SindimotoSP. Vale dizer, defendemos que, hoje, é possível enxergar o perfeito amoldamento dos motofretistas ao conceito estampado no art. 3º da CLT, bem como das referidas empresas ao conceito estampado no art. 2º. Observe-se que não fazemos menção específica à empresa “Loggi”, mas a todas empresas que adotam este modelo de negócio.

Assim, considerando os fatos expostos pela Sra. Juliana Clemente, revela-se extremamente necessário o esclarecimento dos reais fatos.

A priori, as referidas denúncias – que não foram formalizadas apenas pelo SindimotoSP, mas também pelo SEDERSP – diziam respeito às empresas em si, sem detalhar o modus operandi da fraude trabalhista. Vale dizer, não detalhavam, ante a dificuldade de desvendar o mencionado emaranhado jurídico criado pela Loggi para mascarar a existência de relação de trabalho entre a empresa e seus empregados motofretistas.

Destarte, considerando a profundidade das questões denunciadas e a superficialidade das investigações então realizadas, de fato, o resultado das referidas denúncias foi o arquivamento – o qual continuamos defendendo ter sido equivocado.

Tanto é verdade o quanto se diz, que a Loggi oculta de seus clientes e dos próprios motofretistas a existência de outros procedimentos investigatórios no Ministério Público do Trabalho e no Ministério do Trabalho, os quais visam apurar as fraudes trabalhistas perpetradas pela empresa. Não apenas isto: as investigações não ocorrem somente no Estado de São Paulo, mas também no Rio de Janeiro, para se ter ideia da proporção que tais fraudes têm tomado.

Considerando que a maioria dos procedimentos tramitam em sigilo, dada a gravidade das denúncias e a necessidade dos casos concretos, limitamo-nos a exemplificar a existência dos procedimentos que tramitam no Ministério Público do Trabalho sob os números 000439.2017.02.002/1, 002860.2016.02.000/8, 003870.2017.01.000/3 e 004133.2017.01.000/1.

Assim, não nos delongando sobre o tema para não interferir e prejudicar as investigações em curso, esclarecemos à comunidade, à categoria e ao setor, em geral: exatamente como o SindimotoSP defende desde o início das operações destas empresas no município de São Paulo, existe vínculo de emprego entre o motofretista e a Loggi, pois ambos se encaixam nos conceitos que definem empregado e empregador, na forma da Lei.

Tanto é verdade o quanto se diz, que o próprio Ministério Público do Trabalho emitiu parecer jurídico neste mesmo sentido, através de seu grupo de estudos formado pela Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho – CONAFRET, como divulgado por veículos da grande imprensa, como, por exemplo, o Jornal Estadão, Revista Época Negócios e Revista Veja, totalmente em contrário ao que diz a empresa.

Ou seja, a fraude trabalhista finalmente transpareceu e o modelo de negócios adotado por estas empresas há de ruir, dando fim à exploração dos trabalhadores e à precariedade das relações de trabalho. Vale dizer, um motofretista empregado destas empresas não possui nenhuma das garantias estabelecidas pela CLT, e, caso tenha algum problema, ficará abandonado à própria sorte, como é de conhecimento de toda a categoria, ante os inúmeros casos de motofretistas que se acidentaram no trabalho e acabaram até mesmo sendo excluídos da empresa.

Por fim, em relação à alegação de que a “LOGGI conseguiu importante vitória na JUSTIÇA DO TRABALHO, que reconheceu a inexistência de relação de emprego entre a empresa e os motofretistas”, é de suma importância esclarecer que NAQUELE caso concreto, o juízo monocrático não vislumbrou os requisitos caracterizadores do vínculo empregatício. Todavia, não houve trânsito em julgado e a matéria está suscetível à reversão pelo Tribunal Regional do Trabalho. Observe-se que a referida decisão não interfere em nenhuma reclamação trabalhista que porventura venha a ser ajuizada por outro trabalhador que resolva buscar seus direitos.

No mais, o SindimotoSP se coloca à disposição da comunidade, dos trabalhadores do setor, das empresas tomadoras de serviços de motofrete para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários, bem como deixa à disposição destes o seu departamento jurídico.

Atenciosamente,

Gilberto Almeida dos Santos – Gil

Presidente do Sindicato dos Mensageiros Motociclistas, Ciclistas e Moto-taxistas do Estado de São Paulo – SindimotoSP

sexta-feira, 11 de agosto de 2017

O cerco está se fechando para empresas de aplicativos

Ato organizado pelo SindimotoSP deu resultado positivo. Loggi manteve preço das corridas pagas aos motociclistas.


Há tempos estas empresas vem promovendo o desmoronamento do setor de motofrete deixando de pagar os direitos trabalhistas dos motociclistas profissionais, bem como levando a falência empresas convencionais de motofrete que pagam impostos, gerando desemprego e praticando concorrência desleal.

O SindimotoSP, Febramoto e a UGT vem batendo de frente e denunciando essas empresas de aplicativo e conseguiu, na primeira tentativa, junto ao MPT/SP e MTE, fazer com que a Loggi, por exemplo, voltasse atrás e mantivesse o preço da corrida pago para o motofretista. Depois, com o tempo, a empresa voltou a ditar regras e se impôs no mercado com monopólio de entregas.

Recentemente, um grupo de motociclistas profissionais insatisfeitos (que nos procurou e recebeu orientações aqui no sindicato) tentou fazer frente a Loggi e reivindicar direitos, mas não deu certo, nem logrou êxito. Agora, uma audiência pública na Câmara de Vereadores de SP quer discutir o assunto, que é de âmbito trabalhista e está em andamento nos Ministérios Públicos do Trabalho (MPT) com denúncias em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná. A Câmara pode até questionar, por exemplo, a evasão de divisas (impostos), pois as empresas prestam serviços na capital, mas tem suas sedes fora daqui ou, ainda, a falta de cumprimento de requisitos da Lei Municipal 14491, que exige dos motofretistas e empresas que atuam no motofrete, uma série de documentos, pagamentos de impostos etc. O que se percebe é que tanto os MEIs quanto as empresas de aplicativo, não estarem observando esses procedimentos legais.

Agora, na questão de precificação de tabela, valor de corrida, direitos e outros benefícios, Câmara de Vereadores não tem esse poder, nem é de sua competência, pois isso cabe ao sindicato da categoria, no caso o SindimotoSP, através da manutenção e definição de instrumentos coletivos e jurídicos que garantam reajustes anuais, melhorias e direitos acordados entre trabalhadores, sindicato e Ministério do Trabalho. 

Esse é o caminho e a única solução para por fim ao conflito de interesses que surgiu.

Quem deseja ser MEI, pode continuar, inclusive obedecendo todos os parâmetros da Lei Federal 12009 e estar em dia com os documentos exigidos para ser empresa, e quem deseja ser CLT, passa para o regime celetista.

O SindimotoSP reafirma que não está medindo esforços para buscar uma solução para a questão, que também não é contra as empresas de aplicativo, bem como os motociclistas profissionais que estão "correndo" atrás de seus direitos, mas ressalta que a caminhada tem que ser junto aos órgãos competentes e não seguir pessoas que sequer entendem do assunto, pois o SindimotoSP é o representante legítimo dos motociclistas profissionais perante os governos federal, estadual e municipal.

Regulamentação: esse é o caminho!

Manifestação de grupo independente passa pela Avenida Paulista.

Motociclistas param na Ponte Estaiada.

Faixas pedem valorização do trabalho.

Ato tem paradas em locais públicos.

Grupo independente pede audiência na prefeitura, mas é recebido só por funcionários comissionados.

Concentração foi no Pacaembu.

Da vez em que o SindimotoSP agiu, a Loggi voltou atrás e manteve preço. Aqui, o motoca Belezinha recolhe assinatura dos insatisfeitos.

Os motocas Gringo e Robson com Gil (centro) participam de manifestação que teve parada na frente do MPT/SP

Gringo, Sonia e Robson fizeram parte da manifestação que deu resultado. Loggi manteve preço da corrida.

Eliel pede aos motociclistas união.

Diego, Eliel, Robson, Gringo, Belezinha e outras motocas participam da audiência no Ministério do Trabalho. 
Motocas satisfeitos com a atuação do SindimotoSP na maifestação.

Robson e Diego falam que os motociclistas precisam agir.


Feliz Dia dos Pais a todos motociclistas profissionais


São os votos do presidente Gil - SindimotoSP