sexta-feira, 24 de novembro de 2017

Capital SP terá 21 folgas extras em 2018 devido a 14 feriados prolongados



Porém, com as novas leis trabalhistas, empresas podem restringir dias porque entre as 14 datas comemorativas, metade cairá em terças ou quintas-feiras (emendando com fim de semana) e outros sete feriados serão em segundas ou sextas-feiras. Ao todo, são 21 dias de folga durante o ano. Em 2017, foram 16. Segundo dados levantados juntos a empresários, o grande número de feriados prolongados reduz a produção econômica e prejudica a lucratividade mantendo uma estrutura de custo que continua em movimento. Para os patrões, de uma forma geral, é gente produzindo menos, mas gastando exatamente a mesma coisa. Por isso, estão propondo revisão nas leis que decretam feriados.

Veja a lista dos feriados de 2018

Confraternização Universal 1º de Janeiro (Segunda)
Aniversário de São Paulo 25 de Janeiro (Quinta)
Carnaval –  12 e 13 de Fevereiro (Segunda e Terça)
Quarta-feira de Cinzas – 14 de Fevereiro (Quarta)
Paixão de Cristo – 30 de Março (Sexta)
Tiradentes – 21 de Abril (Sábado)
Dia do Trabalho – 1º de Maio (Terça)
Corpus Christi – 31 de Maio (Quinta)
Data Magna do Estado – 9 de Julho (Segunda)
Independência do Brasil – 7 de Setembro (Sexta)
Nossa Senhora de Aparecida – 12 de Outubro (Sexta)
Finados – 2 de Novembro (Sexta)
Proclamação da República – 15 de Novembro (Quinta)
Dia da Consciência Negra – 20 de Novembro (Terça)
Natal – 25 de Dezembro (Terça)

quinta-feira, 23 de novembro de 2017

Detran.SP está em processo de melhorias e busca diminuir índice de acidentes no Estado

O atual presidente do Detran.SP Maxwell Borges de Moura Vieira, implanta mudanças significativas na instituição para modernizar o atendimento e minimizar os acidentes ocorridos no trânsito, além de outras ações. Ele também estuda formas em conjunto com o SindimotoSP para acelerar o processo de regulamentação em São Paulo.

 Depois de atuar como diretor de Habilitação, você assumiu a Presidência do Detran.SP. Qual a sua experiência na área pública?
Sou advogado e fui integrante da Comissão Especial de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Sempre tive muito interesse em estudar aadministração pública e como ela pode melhorar a vida das pessoas. Concentrei boa parte de minha carreira nessa área a partir de 2008, quando ingressei, como assessor, na Secretaria da Segurança Pública de São Paulo. Fiquei ali até 2012 e passei a advogar na área do direito administrativo. Fui então convidado a assumir o cargo de diretor-jurídico-adjunto do Ipem [Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo], onde mais tarde assumi a Diretoria Administrativa. Com a experiência que acabei adquirindo ali sobre questões ligadas ao consumidor, passei pelo Procon-SP. Foi então que recebi o honroso convite do secretário Marcos Monteiro [Planejamento e Gestão] para participar da transição da fusão da antiga Secretaria de Gestão Pública com a atual Secretaria de Planejamento e Gestão. Finalmente, em 2015, fui para o Detran.SP como diretor de Habilitação. Até que me tornei o diretor-presidente.

Como está se desenhando o "novo" Detran.SP sob sua administração?
Desde que assumi a Presidência, estamos trabalhando para construir um Detran.SP mais moderno, mais transparente e mais próximo dos cidadãos e dos parceiros. O Detran.SP vem passando, desde 2011, por um amplo processo de modernização. Atualmente, temos 377 postos de atendimento modernizados (entre unidades e seções), que oferecem muito mais comodidade ao cidadão: mobiliário diferenciado, comunicação visual facilitadora e funcionários capacitados. No primeiro semestre deste ano, nosso monitoramento da qualidade de atendimento mostrou que o nível de satisfação dos usuários foi de 96%. Isso é muito gratificante. O cidadão também tem hoje à disposição 26 serviços eletrônicos (ante apenas três anteriormente). Eles podem facilitar muito a vida das pessoas. O sistema avisa, por exemplo, quando o licenciamento ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está perto de vencer. Muito já foi feito, mas não podemos nos acomodar e nossa meta é melhorar ainda mais. Estamos trabalhando para modernizar mais unidades e, para isso, temos conversado bastante com os municípios em busca de parcerias. Queremos chegar ao fim deste ano com 400 postos modernizados. Será mais uma grande conquista! Outro ponto que temos trabalhado fortemente é a educação para o trânsito. Um trânsito cada vez melhor, educado e, principalmente, seguro depende, necessariamente, de que todos façam a sua parte. Por isso, colocando esses objetivos como prioritários, tivemos campanhas educativas de grande sucesso sobre o Carnaval, o Maio Amarelo, o festival Lollapalooza, a importância da primeira CNH. Também temos realizado uma ação educativa interessante em nossas redes sociais. Com posts bem-humorados, alertamos pessoas anônimas e famosas sobre boas práticas para a segurança no trânsito. Os alertas a celebridades — como a atriz Débora Nascimento, o cantor Luan Santana, o apresentador Rodrigo Hilbert — têm muito destaque. O com o jogador Neymar, por exemplo, repercutiu internacionalmente. Nossa intenção não é constranger ninguém. Queremos apenas alertar essas pessoas e sua legião de fãs sobre os riscos e convocá-los a contribuir para um trânsito mais seguro. O Detran.SP vem ainda reforçando ações para fiscalização e a boa formação do condutor em todo o Estado. Neste ano, foram 460 fiscalizações em autoescolas, médicos e psicólogos e 63 autoescolas foram descredenciadas. Em setembro, implantamos uma inovação tecnológica, a biometria de dedo vivo, para coibir a evasão dos alunos nas aulas teóricas e práticas, principal irregularidade encontrada por nossos fiscais. O sistema é capaz de “reconhecer” o dedo humano, evitando tentativas de fraude como os dedos de silicone para registrar a chegada e a saída do aluno. Nosso intuito é que apenas condutores realmente capacitados recebam a CNH. A formação do condutor é essencial para a segurança no trânsito. Dados do Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, criado pelo governador Geraldo Alckmin, mostram que 94% dos acidentes fatais no Estado são decorrentes de falhas humanas. É um número preocupante. Só com a participação de todos poderemos reduzir os acidentes e as mortes.

Quais as dificuldades e como superá-las?
Não é tarefa fácil administrar e modernizar um órgão como o Detran.SP, muito por causa de seu gigantismo. Cito mais alguns números, para se ter uma ideia: são 671 postos de atendimento no Estado, mais de 25 milhões de documentos emitidos por ano, mais de 11 milhões de usuários cadastrados em nosso portal, mais de 23 milhões de condutores registrados. Mas, esses obstáculos são superados por uma grande e competente equipe focada e dedicada em fazer o melhor para o cidadão. Contamos também com a ajuda dos próprios cidadãos, que têm à disposição vários canais de atendimento, e dos parceiros, a quem sempre estamos abertos para o diálogo. Criar uma mudança cultural baseada no comportamento mais responsável e seguro no trânsito é um trabalho contínuo. Engajar outros órgãos de trânsito, parceiros e sociedade para fazer um trânsito melhor também é um desafio que requer diálogo e trabalho conjunto. É isso o que temos buscado, felizmente, até agora, com sucesso.

E como os motoboys podem ter acesso aos cursos gratuitos obrigatório de 30 horas exigidos pelo Contran?
O curso para quem utiliza motocicleta para o transporte de carga (motofrete) é oferecido na rede Sest/Senat do Estado, por alguns Centros de Formação de Condutores (CFCs) e outras instituições de ensino credenciadas. A lista de locais que oferecem o curso no Estado de São Paulo está disponível no portal do Detran.SP (www.detran.sp.gov.br), na área "Educação". A informação da capacitação em motofrete é inserida no verso da CNH do motociclista. A legislação federal também prevê que os condutores precisam adequar a moto, que deve ser registrada na categoria carga (placa vermelha) e portar os equipamentos de segurança obrigatórios.

Há previsão desses cursos serem online?
O curso é realizado de forma presencial. Sabemos que algumas instituições que oferecem estudam implantá-los de forma online. A legislação no âmbito do Estado de São Paulo não prevê, no momento, os cursos de motofrete e mototáxi na modalidade a distância porque está tramitando no Contran, por meio da Câmara Temática de Habilitação e Educação, minuta para alteração da resolução que trata do assunto. Desta forma, é necessário aguardar a edição dessa nova resolução.

quarta-feira, 22 de novembro de 2017

Produção ou Pontuação de motoca não pode ter "embutido" periculosidade ou VR. Veja o vídeo.

Diretor do SindimotoSP Gerson Cunha deixa recado sobre o assunto. Assista e, em caso de dúvidas entre em contato com nossos diretores de plantão de segunda a sexta-feira das 8 às 17 horas em nossa sede (Rua Dr Eurico Rangel, 58 - Brooklin Novo).




Dicionário
embutido
adjetivo
  1. 1.
    Metido à força; introduzido com justeza.

USP e SindimotoSP formam parceria para estudo científico com motociclistas profissionais

Na reunião ocorrida na USP estavam, d esquerda para direita: Gerson Cunha e Gilberto Almeida Santos (diretor e presidente do SindimotoSP / Febramoto, respectivamente, Katia Cypriano, Profª. Dra. Vilma Leyton, Dra. Julia Maria D'Andrea Greve e Henrique Bombana.

 A equipe da USP e do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, preocupada com o aumento dos  acidentes de trânsito que levam à morte, invalidez e custos para a sociedade, vem estudando há um bom tempo os fatores de risco mais importantes nessa questão: o uso de álcool, drogas e medicamentos  que podem prejudicar a direção.

Diante desse quadro, a equipe multidisciplinar formou parceria com o SindimotoSP e realizará estudo com coleta de diversos dados junto aos motociclistas profissionais para produzir um estudo científico que poderá ser usado como base para desenvolvimento de políticas públicas para motociclistas.


Indústria de multas ou de mortos? O que é mito o que é verdade nessa polêmica.

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OU DE MORTOS?

Há 24 anos atuando nas áreas de educação e fiscalização de trânsito, ouço falar sobre a indústria de multas. Jamais soube de que algum órgão de trânsito estipulasse “metas de autuações” a seus agentes (como fazem as genuínas indústrias, que buscam alcançar metas), mas o folclore da indústria de multas sempre esteve presente.
Recentemente, o IPEA divulgou estudo no qual conclui que os acidentes de trânsito no Brasil custam 40 bilhões de reais/ano. Nesse montante não estão computados os gastos com a sinalização viária, a educação de trânsito (embora esta seja um atividade reconhecidamente tímida no país) e a fiscalização (incluídos gastos com combustível e manutenção de viaturas, treinamento e salários dos agentes de trânsito, manutenção de guinchos e guarda dos depósitos de veículos, e com a complexa estrutura recursal – utilizada, na maioria das vezes, para que o infrator de trânsito possa protelar o cumprimento da penalidade que lhe foi imposta).
Por outro lado, essa ficta indústria de multas arrecada menos de 7 bilhões de reais/ano. Como se as mortes já não fossem argumento suficiente para um esforço de reversão desse quadro, os números desmentem a tese da indústria de multas.
A vergonha do Holocausto frutificou a “Declaração Universal dos Direitos do Homem”; as mudanças climáticas, provocadas especialmente pela poluição, alavancaram as discussões sobre a preservação do meio ambiente e o surgimento do “Protocolo de Kyoto”; em tempos de “Operação Lava Jato”, o governo suíço que, até então, não se mostrava muito preocupado com a origem do dinheiro que entrava naquele país, passou a colaborar com o governo do Brasil prestando informações sobre contas bancárias suspeitas de brasileiros na Suíça. A postura do governo suíço não traduz caridade, mas a preocupação do Grupo dos Sete (países mais industrializados do mundo) com o dinheiro enviado a paraísos fiscais como a Suíça e, depois, utilizado para financiar operações terroristas.
Assim evolui a humanidade, assim evoluem as sociedades: a solavancos. Não há esforço por parte dos atores responsáveis pela tragédia que vivemos no trânsito no país.
A folclórica indústria de multas fiscaliza timidamente
Cerca de 80% dos municípios brasileiros não têm agentes de trânsito). O Legislativo não se preocupa em alterar o CTB naquilo que é essencial ao trânsito seguro. As alterações realizadas de 1998 para cá, em sua maioria, não deram maior efetividade à fiscalização.
O Judiciário expede liminares para autorizar o licenciamento de veículos com enorme quantidade de multas (veículos de infratores contumazes, aptos a matar ou morrer). Autorizou, ainda, os condutores de ciclomotores a transitarem sem qualquer habilitação até que o Contran reveja a norma que disciplina o processo de obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotores. Como se, por força dessa medida judicial, os acidentes de trânsito envolvendo ciclomotores estivessem suspensos aguardando a nova regulamentação.
A sociedade também não se mostra sensibilizada. Com festas open bar e redes sociais utilizadas para informar aos que bebem e dirigem os locais em que há fiscalização, milita a favor das mortes no trânsito. Até que ponto será necessário piorar (são aproximadamente 45 mil mortes/ano), antes de testemunharmos um trânsito com estatísticas minimamente civilizadas?

Artigo do Major da PM, Arnaldo Luis Theodosio Pazetti, trabalha no Detran/SP e integra a Câmara Temática de Esforço Legal do Contran e o Cetran/SP.

terça-feira, 21 de novembro de 2017

Assista o SuperBike na "faixa" nesse domingo

O SindimotoSP está distribuindo em sua sede (Rua Dr Eurico Rangel, 58 - Brooklin Novo - SP) ingressos gratuitos para o SuperBike - etapa SP / Interlagos, que acontece nesse domingo dia 26/11 a partir das 9 hs. Além de você entrar na "faixa", também ficará em local coberto.

Ah, quer levar a família ou amigos? Nós te ajudamos cedendo mais alguns. Mas venha logo porque os ingressos são limitados.

Horário de distribuição no SindimotoSP: das 8 às 17 hs até sexta-feira (24/11).